Economia e sustentabilidade: Governo de MS isenta taxas do Detran como incentivo à conversão segura para GNV

Desde junho, o condutor sul-mato-grossense que busca economia e sustentabilidade pode aproveitar a Política de Incentivo ao uso do GNV (Gás Natural Veicular) lançada pelo Governo do Estado. 

O pacote de benefícios ao cidadão abrange uma série de medidas como redução tributária, isenção de IPVA, vale-combustível no valor de R$ 1 mil para novas conversões e isenção de taxas pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). 

“Para fazer a inclusão de GNV tem que agendar uma vistoria prévia na Sede do Detran, que fará os apontamentos necessários e emitirá uma autorização. Com esse documento, o proprietário poderá ir até uma oficina credenciada pelo Inmetro fazer a instalação. Depois de instalado o GNV, será necessário ir até uma ITL (Instituição Técnica Licenciada) que vai emitir um CSV (Certificado de Segurança Veicular)”, explica a chefe da Divisão de Controle de Veículos do Detran-MS, Karoline Albuquerque. 

Nessa etapa do processo pela ITL, os engenheiros farão diversos testes e procedimentos técnicos para averiguar se o cilindro foi instalado corretamente e se as emissões de poluentes estão dentro do que é estabelecido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). 

Isso também vale para quem já possui o cilindro instalado e precisa regularizar. Conforme a Associação dos Motoristas de Aplicativo, que participou ativamente da elaboração da Política de Incentivo ao GNV, cerca de 7 mil veículos estão nessa situação em MS. A única diferença é que, nesse caso, não será concedido o benefício do vale-combustível da MSGÁS, que é exclusivo para novas conversões. 

“Importante conscientizar a população sobre a importância de regularizar, porque quando você faz o procedimento correto, você vai a uma ITL, o engenheiro verifica a instalação do cilindro, se está dentro dos padrões, e vai certificar aquilo que a oficina fez. Cabe ressaltar que a oficina também precisa ser credenciada pelo Inmetro, tem que ter os índices de poluentes, tudo certinho para que não ocorra nenhum incidente”, reforça. 

Feita a inspeção na ITL e com o CSV em mãos, uma nova vistoria na sede do Detran finaliza o processo para emissão de um novo documento, que terá as novas informações de característica do veículo. 

Só pelo Detran, a política de incentivo do governador Eduardo Riedel faz com que o cidadão economize em torno de R$ 700, incluindo vistorias, autorização prévia e nova documentação do veículo. Além disso, o proprietário que fizer a conversão terá o benefício da isenção total de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). 

Infração

Além de gerar riscos de acidentes graves e fatais, a condução de veículo com característica alterada sem a devida inspeção veicular também torna os proprietários sujeitos à multa grave no valor de R$ 195,23 e apreensão do veículo para regularização. 

Frota GNV 

Dados do Detran referentes a outubro mostram que atualmente Mato Grosso do Sul conta com uma frota de 4,2 mil veículos GNV, sendo a maior parte, 3.364, na Capital. Em 2021, a frota estadual de GNV era de 210 veículos; em 2022 foram integrados mais 1.345 e; agora, em 2023, 2.649.